Direitos humanos e a física quântica-0

Direitos humanos e a física quântica

A presente obra trata da análise da aplicação da Teoria do Capitalismo Humanista na implementação do controle de convencionalidade, instituído pela Recomendação nº. 123/2022, do Conselho Nacional de Justiça. Investiga a intersecção entre a Física Quântica e o Direito, particularmente no que diz respeito à hermenêutica dos Direitos Humanos, e busca compreender como essas áreas podem oferecer um método científico válido para o campo jurídico, com foco na proteção dos direitos fundamentais e no equilíbrio entre o capital e o projeto de vida do indivíduo.

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ISBN: 978-65-5755-093-9

Editora: Alínea

Autor: Carlos Eduardo Mendes

Edição: 1

Ano: 2025

Páginas: 128

Formato: 16 x 23 cm

Idioma: Português

Prefácio

Introdução

01
O Direito Quântico e o Capitalismo Humanista

02
O Naturalismo Criacionista
O Criacionismo científico: o Big Bang e o sistema Quântico-Teológico
A Historiografia da Ciência Quântica e da origem do Universo
Historicidade bíblica: a Septuaginta e a Arqueologia

03
Os Três Pilares do Direito Quântico e do Capitalismo Humanista
Naturalismo: Física Quântica – Férmions e Bósons
Positivismo do Capitalismo Humanista na Constituição de 1988
Direito à realidade

04
O Capitalismo Humanista e o Direito Quântico na Nova Hermenêutica dos Direitos Humanos
O Capitalismo Humanista na Declaração Universal dos Direitos Humanos
A integração do Capitalismo Humanista no Controle de Convencionalidade

Conclusão

Referências

Carlos Eduardo Mendes

É Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo, graduado na PUC-Campinas, com especialização e mestrado em Filosofia do Direito, Núcleo de Direitos Humanos, pela PUC-SP.

Em tempos de discussão sobre a noção de soberania, em virtude de conflitos de normas de Direito interno e de Direito Internacional, o livro centrou-se no estudo da Teoria do Capitalismo Humanista e de seu método, o Direito Quântico, numa abordagem teológica e criacionista bíblica, como elementos de integração normativa e valorativa da Nova Hermenêutica Internacional dos Direitos Humanos, estatuída pela Recomendação nº 123/2022, do Conselho Nacional de Justiça, com foco na implementação do denominado Controle de Convencionalidade.
Propôs-se a questão: Que relação há entre a Física Quântica e o Direito, em especial na hermenêutica dos Direitos Humanos? Haveria intersecção entre as ciências exatas e as humanas capaz de conferir ao jurista um método científico válido? Pela abordagem criacionista, a credibilidade da Bíblia Sagrada é igualmente estudada pela historicidade dos documentos que a compõem. Relacionou-se Criacionismo Teológico, Física Quântica e o Direito, pela compreensão das partículas subatômicas, Férmions e Bósons, enquanto menores existentes no universo e no pensamento humano e, por conseguinte, do Direito.
Propôs-se a integração necessária à intersecção entre os ordenamentos jurídicos interno e internacional, no contexto das normas e decisões internacionais de direitos humanos, que são objeto de jurisdição internacional, pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e de pareceres da Comissão de Direito Humanos, cuja observância é obrigatória entre os países signatários, como o Brasil. A proposta é de trazer conteúdo novo, a fim de influenciar o pensar do aplicador do Direito, desde o aluno de graduação, até o Juiz da Corte Interamericana, pela implementação dos fundamentos do Direito Quântico e do Capitalismo Humanista.

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