Visões do setor elétrico brasileiro

ISBN: 978-65-5755-066-3

Editora: Alínea

Autor: Gerusa de Souza Côrtes Magalhães, Heloisa Ferreira Andrade Scaramucci e Thaís Mélega Prandini (orgs.)

Edição: 1

Ano: 2024

Páginas: 286

Formato: 16 x 23 cm

Idioma: Português

Prefácio
Solange David

Introdução

PARTE 1. Outorgas das atividades e modelos de negócios

1.
Reflexões regulatórias e econômicas sobre as concessões e os ativos de energia elétrica
Natália Addas Porto

2.
Prorrogação das outorgas de geração hidrelétrica: oportunidades e desafios
Angela Magalhães
Gisella Siciliano
Monique Riscado
Paula Valenzuela
Tatiana Zanelato
Thais Sobrosa

3.
Políticas públicas para o mercado de energia solar: estratégias e potencialidades
Mariana Gabriela de Oliveira
Thais Galdino

4.
Alteração de cronogramas de implantação de usinas eólicas e fotovoltaicas no âmbito da ANEEL
Bruna de Barros Correia
Júlia Calgaro Moreira

5.
Financiamentos de projetos de autoprodução por arrendamento
Marina Ferraz Aidar

6.
Geração distribuída: o aumento exponencial de novos pedidos de conexão e os impactos para o sistema de distribuição
Vanessa Travensoli Bona

7.
Formação de preços de energia no Brasil
Fabiola Sena
Cristiane Araújo
Beatriz Pinheiro

8.
As contribuições da regulação responsiva na revisão da Resolução Normativa ANEEL nº 875/2020: regramento das outorgas das pequenas centrais hidrelétricas
Juliana L. B. Villas Boas Carvalho de Paiva
Gerusa de Souza Côrtes Magalhães

9.
Aplicação de excludentes de responsabilidade no segmento de transmissão de energia elétrica: o caso das indisponibilidades
Isabela Braz de F. Castro
Victoria Monteiro de São Leão

PARTE 2. Novas tecnologias

10.
Por que e como o Brasil pode liderar o setor de hidrogênio e amônia verdes?
Desire Tamberlini Campiotti Pajola

11.
Eólicas offshore e hidrogênio verde: legislação, momento atual e desafios para o licenciamento ambiental
Cristina Carvalho Sumar
Luciana Gil

12.
O uso do sistema de armazenamento de energia elétrica de fontes não despacháveis enquanto modelo de desenvolvimento sustentável
Ana Clara Viana Schweitzer
Camila Santiago

13.
Visão técnica, jurídica e regulatória da estocagem subterrânea de gás natural no Brasil
Clarissa Leão Lima
Ana F. S. Gomides
Danielle F. Carmo
Symone C. S. Araújo

PARTE 3. Meio ambiente, social e governança

14.
O índice de desenvolvimento humano ajustado às pressões planetárias (IDHP): uma análise de justiça climática aplicável ao Brasil e seu papel na descarbonização mundial
Manuela Carneiro Dana

15.
Alcançando resultados sustentáveis: uma análise das contribuições das políticas inclusivas para as estratégias ESG no setor de infraestrutura
Karen Affonso Bevilaqua

16.
Estruturação e desenvolvimento de comitê de diversidade e inclusão: um modelo possível para tracionar a equidade de gênero no setor da energia eólica
Talita Cabrera Valejo Appa

PARTE 4. Solução de conflitos

17.
Tão perto, mas tão longe: a arbitragem para disputas técnicas de valores baixos e médios
Maria Roseli Candido Costa

Autoras

Gerusa de Souza Côrtes Magalhães

É advogada, graduada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com mestrado em Energia pelo Programa IEE/USP. Possui especializações em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas/FGV-SP e em Regulation of Energy Utilities pela Florence School of Regulation. Atua como advogada em direito regulatório de energia há mais de 25 anos com ênfase em políticas públicas e processos administrativos. É sócia-fundadora da Magalhães, Reis & Figueiró Advogados.

Heloisa Ferreira Andrade Scaramucci É advogada, graduada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e pós-graduada em Direito Empresarial pela mesma Universidade. Mestre em Direito Internacional e Comparado pela University of Notre Dame, cum laude. Especialista em Administração pela Business School São Paulo. Pós-graduanda em Negociação, Mediação e Resolução de Conflitos pela Universidade Católica do Porto e ICFML – Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos. Atua como advogada empresarial há mais de 25 anos com foco na negociação e gestão de contratos de construção, especialmente no setor elétrico. Fundou o grupo de energia do Infrawomen Brasil. Sócia-fundadora do Scaramucci Advogados.

Thaís Mégale Prandini Possui graduação em Engenharia de Produção Mecânica pela Escola de Engenharia Mauá (2001), mestrado e doutorado em Ciências pela Universidade de São Paulo (FEA-USP). Atualmente é consultora independente, já foi partner da Delta Asset Management , Diretora Executiva na Thymos Energia Consultoria. Tem experiência na área de Engenharia de Produção, com ênfase em Avaliação de Projetos, atuando principalmente nos seguintes temas: expansão da geração, leilões de energia, energia nova, planejamento e mercado livre de energia.

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Em Visões do setor elétrico brasileiro mergulhamos em uma obra diversificada, onde mulheres especialistas e experientes se aliam a jovens profissionais para compartilhar perspectivas únicas sobre o setor energético brasileiro.
Os artigos apresentam diferentes aspectos da indústria de energia em nosso país, com pontos de vista próprios, algumas vezes alinhados, outras vezes divergentes, mas que fomentam um rico debate.
O leitor e estudioso da área de energia encontrará neste livro uma sinfonia de vozes que ecoam pluralidade e oferecem visões variadas sobre desafios, inovações e conquistas. Trata-se de uma celebração da contribuição feminina para o campo da energia, destacando a riqueza que surge quando diversas e distintas experiências se unem para iluminar o caminho para um futuro mais sustentável e inclusivo.