O Consumo na Pós-modernidade: efeitos nas classes D & E

ISBN: 978-85-7516-677-2

Editora: Alínea

Autor: Daisy Rafaela da Silva

Edição: 1

Ano: 2014

Páginas: 148

Formato: 14 x 21 cm

Idioma: Português

Prefácio

Introdução

01
Pós-modernidade: a pessoa humana na sociedade líquida
Viver em tempos líquidos
A modernidade líquida: mudanças paradigmáticas
A vida líquida na sociedade pós-moderna
A sociedade de consumo: realizar-se a cada daydream
O consumismo na pós-modernidade
Efeitos colaterais do consumo na sociedade pós-moderna: a dignidade dos pobres (pessoas das classes D e E) na sociedade de consumidores

02
A Pobreza na Pós-modernidade: igualdade e vida digna na sociedade de consumo
A pobreza e o pobre: delineamento conceitual e classificação
A pobreza e suas vertentes
A pobreza na Constituição Federal
Pobreza no Brasil: critérios de medida
Divisão de classes: o critério de classificação econômica
Razões da expansão da classe C: desigualdade social e crescimento de renda
Igualdade e dignidade da pessoa humana
Princípio da igualdade formal e material
Princípio da isonomia formal e material
A discriminação como quebra do princípio da igualdade
Dignidade: a busca pelo conceito

03
Consumo das Classes D & E: efeitos colaterais e a hipervulnerabilidade na relação de consumo na sociedade pós-moderna
O Código de Defesa do Consumidor e a vulnerabilidade
Vulnerabilidade x Hipossuficiência
O pobre, integrante das classes D & E: a hipervulnerabilidade ante o consumo
Hipervulnerabilidade em razão da condição socioeconômica
Discriminação em razão da condição socioeconômica
Consumo de inclusão
A fatia maior do queijo: a insaciedade do mercado e o filão dos pobres recém-incluídos
O pobre como consumidor hipervulnerável

04
Políticas Públicas para a inclusão das classes D & E: inclusão para o consumo e o seu reconhecimento
O reconhecer e a busca pela integridade da dignidade humana
Políticas Públicas: da renda para o consumo, a força motriz para inclusão do consumo
Políticas de Transferência de Renda
Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Plano Brasil Sem Miséria
Programa Bolsa Família
Para a inclusão, a informação
A inclusão das classes D & E: o consumo possível e os efeitos colaterais
Produtos para as classes C, D & E: riscos e hipervulnerabilidades
A inclusão para o consumo e o endividamento
A ilusão do consumo seguro

Considerações Finais

Referências

Daisy Rafaela Da Silva

Doutora em Direito, mestre em Direitos Difusos e Coletivos e professora titular do Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Salesiano de São Paulo − UNISAL − de Lorena-SP e nos cursos de Graduação e Pós-graduação lato sensu. É coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos e pesquisadora do Programa de Mestrado em Direito da mesma universidade, bem como dos grupos de estudos Ética e Meio Ambiente e Direito das Minorias. Líder do grupo de pesquisa Direitos Humanos, cadastrado no CNPq, atua como conferencista, palestrante e consultora.
Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Difusos e Coletivos. Trabalha, principalmente, com os seguintes temas: direitos humanos, direito ambiental, direitos culturais e inclusão social (igualdade e desigualdades).

O mundo pós-moderno acentua a competição entre os iguais e os desiguais, a predominância da classe média no Brasil coloca pessoas, antes à margem da sociedade, como a nova classe consumidora. Assim, quais os efeitos (danos) colaterais advindos da inclusão para o consumo?
Os pobres estão expostos às mais variadas adversidades, dentre elas a material, em que se veem com privações como a falta de renda para a vida digna, colocando-os em uma situação de hipervulnerabilidade na relação de consumo, para além dos limites observados na doutrina consumerista.
Ser pobre, na sociedade líquida, é ser discriminado pela condição socioeconômica. A pobreza é multidimensional, não se bastando apenas mensurar a condição econômica, mas, sim, também, as privações sofridas para a realização da vida digna, a falta de liberdade, defendida por Amartya Sem, bem como a busca pelo reconhecimento das pessoas menos abastadas, contra a discriminação e preconceito em razão da condição socioeconômica.
Este estudo apresenta os aspectos sociais, filosóficos e jurídicos sobre a ascensão dos pobres (pessoas das classes sociais D e E) na sociedade de consumo, na pós-modernidade, sob a vertente baumaniana.
A publicação deste livro constitui um acontecimento muito feliz na medida em que a comunidade, em especial, a jurídica, os estudantes e os profissionais das áreas, passam a dispor de um livro de formação e informação dedicado a uma questão de maior relevância. E sua leitura permite estimular o interesse dos leitores, ao se apresentar em uma linguagem que concilia a sustentação técnica com a simplicidade conceitual.