Introdução à História do Direito

ISBN: 978-85-7516-671-0

Editora: Alínea

Autor: Robson Fernandes de Farias

Edição: 1

Ano: 2013

Páginas: 130

Formato: 14 x 21 cm

Idioma: Português

Introdução

1. O Direito Antes da Escrita

2. O Direito nos Livros Sagrados
A Bíblia
O Alcorão

3. O Direito no Oriente Antigo
O Código de Hammurabi

4. Os Clássicos que Abordam Questões Relativas ao Direito
A Cidade Antiga
Dos delitos e das penas
A luta pelo direito
O espírito das leis
Do cidadão

5. O Direito Romano
A lei das doze tábuas

6. O Direito Medieval

7. Origens Históricas dos Símbolos e Tradições do Direito

8. O Direito nos Séculos XVI-XX
A revolução francesa e a declaração dos Direitos do homem e do cidadão
A escola histórica do Direito
Cesare Lombroso
Hans Kelsen

9. Um Pouco da História do Direito no Brasil
A faculdade de Direito de São Paulo
A faculdade de Direito do Recife
Clóvis Beviláqua
A OAB

10. Dois Casos Famosos na História do Direito
O julgamento de Cristo
A marquesa Brinvilliers

Bibliografia

Apêndice 1
Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789)

Apêndice 2
Lei das Doze Tábuas (c. 450 a.C.)

Apêndice 3
O Código de Hammurabi

Apêndice 4
Magna Carta (1215)

Apêndice 5
Oração de Santo Ivo

Robson Fernandes de Farias
Licenciado em Química (1991) e Bacharelado em Direito (2014) pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN); Mestre em Química (Físico-Química) (1993) pela UFRN e Doutor em Ciências (Química Inorgânica) pela Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP (2000). Dois Pós-Doutorados, ambos em Química: Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (2003) e UNICAMP (2003). Licenciado em Biologia (2021) e em Pedagogia (2021) pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci (UNIASSELVI). É Pós-Graduado em Psicopedagogia, em Psicologia Educacional, em Educação Especial: Deficiência Intelectual e em Educação Especial: Transtorno do Espectro Autista, pela mesma Instituição. Atualmente, é professor titular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Tem experiência consolidada nas seguintes áreas de investigação: novos materiais, híbridos inorgânico-orgânico, compostos lamelares, nanomateriais cerâmicos, biocombustíveis, dessulfurização de gases, termogravimetria, química forense, compostos de coordenação, propelentes químicos. Autor de livros e inúmeros artigos, em específico, nas áreas de ensino e história das ciências.

Segundo Bobbio, o “Direito não é uma ideia da razão, mas, sim, um produto da história. Nasce e se desenvolve na história, como todos os fenômenos sociais, e, portanto, varia no tempo e no espaço”.
Bem mais do que algo de interesse apenas de eruditos, a história do Direito constitui-se em matéria fundamental para o entendimento e apreciação do Direito como fenômeno social e como prática que se reflete no dia a dia de todos nós.
A presente obra visa, por meio de flashes da história do Direito, desenvolver, nos alunos, principalmente de graduação, o interesse e, assim, contribuir para o estudo do Direito. Que, longe de se constituir em mero diletantismo, é, em verdade, passo fundamental para todos os que desejem ser não apenas operadores do Direito, mas, antes, profissionais capazes de avaliar a norma jurídica à luz da sua posição histórica e social.