Ética e Administração Pública-0

Ética e Administração Pública

Como trabalhar cientificamente com os fatores que incidem na moralidade administrativa atualmente é um problema de interesse daqueles que se preocupam com uma Ética aplicada à Administração Pública (Ética Pública ) e, consequentemente, com o desenvolvimento econômico-social. A Ética Pública tem como propósito direcionar a prática das boas ações e seu objetivo primordial é promover o equilíbrio na convivência humana.

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ISBN: 978-85-7516-427-3

Editora: Alínea

Autor: Pablo Jiménez Serrano

Edição: 1

Ano: 2010

Páginas: 204

Formato: 14 x 21 cm

Idioma: Português

Introdução

Capítulo 1
Fundamentos de Ética Administrativa

Ética: filosofia, ciência ou disciplina?
Como trabalhar cientificamente com os fatores que incidem sobre a moralidade administrativa

Capítulo 2
Dimensão Ética da Administração Pública

Administração
Ciência e práticas da Administração
Dimensão ética da Administração Pública

Capítulo 3
Moralidade no Direito Administrativo

A moralidade no Direito Administrativo
O ato administrativo como cerne da moralidade administrativa
Moralidade e Probidade Administrativa
Moralidade nas relações jurídicas privadas

Capítulo 4
Moralidade Administrativa e Positivismo Jurídico

Positivismo jurídico
Moralidade Administrativa e Positivismo Jurídico
Moralidade versus legalidade administrativa no Estado de Direito: problemas derivados
da falta de moralidade Administrativa

Capítulo 5
Valores e Princípios da Administração Pública
Valores
Princípios gerais da Administração Pública
Do conflito entre valores, princípios e normas

Capítulo 6
Ética Administrativa e Justiça Social
Justiça
Poder administrativo e justiça
Duas soluções possíveis para o combate da corrupção
Alerta sobre o nepotismo: etimologia e significação do conceito
Cidadania e Bem-estar Social

Capítulo 7
Responsabilidade Social do Agente Público

Para uma significação do agente público
Responsabilidade social do agente público
Para uma Administração sem burocracia
Os limites da burocracia: consequências dos excessos das práticas burocráticas

Capítulo 8
Ética e Hermenêutica Administrativa
Interpretação e integração do Direito

Capítulo 9
Ética Administrativa e Política: Cultura Política e Política

Administração e Política
Cultura política
Ética e responsabilidade política
Intervenção Estatal na propriedade e atuação no domínio econômico
Governo e Administração Pública
Política jurídica

Capítulo 10
Ética Administrativa e Consciência Social: Jurídico-Moral

Consciência social
Fundamentos éticos e utilidade do Direito
Ética na sociedade
Para uma mudança na orientação moral-cultural

Referências

Pablo Jiménez Serrano

Possui Graduação em Direito pela Universidade do Oriente, Cuba (1983), Mestrado em Epistemologia da Política e do Direito pela Universidade São Judas Tadeu (2005) e Doutorado em Direito pela Universidade do Oriente, Cuba (1996), diploma revalidado (RECONHECIDO), de acordo com os documentos constantes do Processo n. 2000.1.4694.1.7 pela Universidade de São Paulo - USP/SP (02 de agosto de 2004). Cursou o Programa de Doutorado: Metodologia Fontes e Instituições Jurídicas da Universidade de Alicante, Espanha. Atualmente é professor e pesquisador do Curso de Mestrado em Direito do Centro Universitário Salesiano de São Paulo, Unisal, professor do Centro Universitário de Volta Redonda, UniFOA e professor do Centro Universitário de Barra Mansa, UBM. Coordenador do Projeto de Pesquisa "Consciência Jurídica: para um modelo jurídico - educacional", incluído no Programa de Pesquisa da Cátedra UNESCO. Autor de vários livros e artigos científicos. Tem experiência docente na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando como professor nas seguintes disciplinas: 1- Metodologia do Ensino e da Pesquisa Jurídica; 2- Hermenêutica e Interpretação Jurídica; 3- Ética Geral e Administrativa; 4- Direito Empresarial; 5- Direito do consumidor; 6- Bioética e Biodireito; 7- Direito Civil: Obrigações e Contratos; 8- Teoria e Filosofia do Direito; 9- Introdução ao Estudo do Direito; 10- Direito Administrativo; 11- Direito do Trabalho; 12- Espanhol Jurídico para Juristas e Estudantes brasileiros: Curso de Espanhol Jurídico para proficiência, viagens e negócios. Tem experiência na Área de Pós-Graduação, Pesquisa e Ensino Superior, a saber: a) Assessoria e consultoria em pesquisas e ensino superior; b) Coordenação de Pesquisa Institucional e de Programas de Iniciação Científica; c) Coordenação e orientação de Monografias: TCC, Dissertações e Teses de doutorado; d) Organização e direção do processo docente: atualização pedagógica dos professores; e) Organização de projetos pedagógicos: Graduação e Pós-Graduação: lato e stricto sensu; f) Coordenação e editoração de Periódicos: Revistas e Coletâneas Jurídicas; g) Organização de eventos científicos: Mesas científicas, Seminários, Congressos etc. Professor pesquisador e Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Direito do Centro Universitário de Barra Mansa, UBM.

A Ética Pública tem como propósito direcionar a prática das boas ações e seu objetivo primordial é promover o equilíbrio na convivência humana. Eis aí a ideia de que todo discurso sobre Ética Pública tenha como finalidade uma "Convivência Condicionada" e como razão o direito ao Desenvolvimento Social. Logo, a Ética Pública faz-se presente e necessária em toda e qualquer sociedade, pois ela cuida do "bem-estar social", premissa fundamental para a realização da Cidadania.

 

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