Direito Comercial: shopping center, franquia e varejo

ISBN: 978-85-7516-675-8

Editora: Alínea

Autor: Vanessa Gramani

Edição: 1

Ano: 2013

Páginas: 120

Formato: 14 x 21 cm

Idioma: Português

Apresentação

Capítulo 1
Shopping Center
Introdução
Contrato de Shopping Center
Ponto comercial: res sperata
Cláusula de raio: questão relevante
Princípios gerais de direito aplicáveis ao contrato de shopping center
O equilíbrio econômico-financeiro no contrato de shopping center

Capítulo 2
Franquias
Conceito de Franquia. Lei de Franquias
Evolução Histórica do Instituto de Franquia
O contrato de franquia no direito brasileiro
Circular de Oferta de Franquia (COF)
Direitos e obrigações das partes no contrato de franquia
Publicidade e propaganda e investimento na marca
Extinção do contrato
Inaplicação do Código de Defesa do Consumidor nas relações entre franqueado e franqueador
Responsabilidade civil perante terceiros. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor
Obrigação pós-rescisão

Capítulo 3
Varejo Especializado
O mercado de varejo
Conceito de empresário. Personalidade jurídica. Limites de responsabilidade
Proteção patrimonial do empresário
O empresário do varejo, franqueado
O empresário do varejo e franqueado no shopping center

Conclusão

Anexos
Anexo 1 – Números do setor
Anexo 2 – Evolução do setor
Anexo 3 – Inaugurações
Anexo 4 – Franqueadores no Brasil
Anexo 5 – Lei de locações
Anexo 6 – Lei de franquias

Referências

Vanessa Gramani é advogada formada pela Faculdade de Direito da USP – Largo São Francisco/SP, mestre em Direito Civil pela Universidade Paulista – UNIP Campinas. Atuou como advogada de grandes shopping centers no estado de São Paulo e também para grupos franqueadores de marcas nacionalmente conhecidas.
Professora de Direito Empresarial desde 2002, nos cursos de Administração com ênfase em comércio exterior e nos cursos de Direito, autora da obra Noções Básicas de Direito para Administradores e Gestores (Editora Alínea 2ª Edi-ção, 2013).
Associada ao escritório Zanetti e Paes de Barros Advogados Associados, onde é responsável pelo departamento de varejo especializado, que trata exclusivamente das questões envolvendo Shopping Center, franquia e operadores do varejo. O escritório tem sede em Campinas, e possui filiais nas cidades de São Paulo, Santos, João Pessoa e Maceió.

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O shopping center é um empreendimento ímpar, dinâmico, relativamente complexo e, sem dúvidas, posicionou-se no mercado empresarial de maneira definitiva. O crescimento das grandes marcas nacionais e internacionais passa, inevitavelmente, por esse ambiente envolvendo os empresários, lojistas ou de varejo, que fazem o contato direto com o consumidor final.
A autora, a partir de sua experiência no campo das negociações envolvendo shopping centers, franqueadores e lojistas, demonstra, nesta obra, a importância das soluções negociadas dos conflitos entre esses operadores, caminho certo para o sucesso do empreendimento como um todo.
O livro esclarece ainda os conceitos jurídicos que envolvem a cada um dos operadores e as suas interligações. Discute a importância do constante acompanhamento dos movimentos desse mercado, das interfaces de suas relações e, em especial, da parceria com uma consultoria jurídica especializada nas negociações dos contratos entre os operadores, assegurando-lhes melhores resultados.
O retorno adequado dos investimentos somente é possível se todos crescerem juntos e de forma sustentável.