Análise de investimento em projetos de energia solar fotovoltaica: geração centralizada

ISBN: 978-65-5755-032-8

Editora: Alínea

Autor: Eduardo Tobias N. F. Ruiz (org.)

Edição: 2

Ano: 2021

Páginas: 496

Formato: 16 x 23 cm

Idioma: Português

Prefácio

Introdução

Parte I. O Setor de Energia Solar Fotovoltaica no Brasil

Capítulo 01. Panorama de Mercado
Eduardo Tobias Neme Fernandes Ruiz
1.1 Fonte solar fotovoltaica na matriz elétrica
1.2 Obstáculos para crescimento
1.3 Perspectivas de crescimento
1.4 Projeções de crescimento

Capítulo 02. Panorama Legal e Regulatório
Heloisa Ferreira Andrade Scaramucci
2.1 Breve histórico do setor
2.2 Principais características do modelo vigente
2.3 Organização institucional
2.4 Agentes do setor
2.5 Geração a partir da fonte solar fotovoltaica
2.6 Reforma do setor: perspectivas e impactos

Capítulo 03. Comercialização de Energia Elétrica
Heloisa Ferreira Andrade Scaramucci
3.1 Sistema Interligado Nacional
3.2 Garantia física
3.3 Ambiente de Contratação Regulada e leilões
3.4 Ambiente de Contratação Livre
3.5 Mercado de Curto Prazo
3.6 Produção Independente de Energia e Autoprodução

Capítulo 04. Usinas de Geração Centralizada Solar Fotovoltaica
Eduardo Tobias Neme Fernandes Ruiz
4.1 Projetos vencedores do LER 2014
4.2 Projetos vencedores do 1º LER 2015
4.3 Projetos Vencedores do 2º LER 2015
4.4 Projetos Vencedores do LEN A-4 2017
4.5 Projetos Vencedores do LEN A-4 2018
4.6 Projetos Vencedores do LEN A-4 2019
4.7 Projetos Vencedores do LEN A-6 2019

Parte II. Análise de Investimento em Projetos Greenfield de Geração Centralizada Solar Fotovoltaica

Capítulo 05. Introdução à Metodologia de Análise de Investimento
Eduardo Tobias Neme Fernandes Ruiz
5.1 Análise de investimento em projetos
5.2 Análise de investimento em projetos de geração centralizada solar fotovoltaica

Capítulo 06. Caracterização de Projeto de Geração Solar Fotovoltaica
Eduardo Tobias Neme Fernandes Ruiz
6.1 Conceitos e definições
6.2 Componentes de um projeto greenfield de geração solar FV

Capítulo 07. Recurso Solar
Eduardo Tobias Neme Fernandes Ruiz
7.1 Irradiação solar no Brasil
7.2 Estimativa de produção de energia elétrica
7.3 Fatores de capacidade no Brasil
7.4 Escopo da análise da estimativa de produção de energia elétrica

Capítulo 08. Localização e Margem de Escoamento
Eduardo Tobias N. F. Ruiz e Heloisa F. A. Scaramucci
8.1 Critérios para escolha da localização do projeto
8.2 Margem de escoamento no ponto de conexão

Capítulo 09. Regulação e Autorizações
Heloisa F. A. Scaramucci e Eduardo Tobias N. F. Ruiz
9.1 Autorização para exploração de geração de energia elétrica
9.2 Acesso ao sistema de distribuição de energia elétrica
9.3 Acesso ao sistema de transmissão/Rede Básica
9.4 Escopo da análise regulatória e de autorizações

Capítulo 10. Investimento de Capital e Cronograma
Eduardo Tobias Neme Fernandes Ruiz
10.1 Tecnologia e desempenho
10.2 Projetos de engenharia
10.3 Estratégia de contratação de fornecedores para a implantação
10.4 Fornecedores
10.5 Orçamento de investimento de capital
10.6 Cronograma de implantação
10.7 Recursos humanos

Capítulo 11. Custos e Despesas Operacionais
Eduardo Tobias Neme Fernandes Ruiz
11.1 Operação e manutenção do projeto
11.2 TUST/TUSD
11.3 Demais encargos setoriais
11.4 Arrendamento/direito de uso de superfície
11.5 Seguros
11.6 Outros custos e despesas

Capítulo 12. Socioambiental e Licenciamentos
Eduardo Tobias N. F. Ruiz e Heloisa F. A. Scaramucci
12.1 Impactos socioambientais
12.2 Patrimônio histórico e cultural
12.3 Licenciamentos, autorizações e alvarás
12.4 Certificação de energia renovável

Capítulo 13. Incentivos Fiscais e Tributação
Eduardo Tobias N. F. Ruiz e Heloisa F. A. Scaramucci
13.1 Tributação
13.2 Incentivos fiscais aplicáveis

Capítulo 14. Estratégia Mercadológica e Competitividade
Marília Martins Múffalo Rabassa
14.1 Estratégias de comercialização de energia elétrica
14.2 Competitividade de projetos de geração solar FV

Capítulo 15. Gestão e Governança
Eduardo Tobias N. F. Ruiz e Heloisa F. A. Scaramucci
15.1 Papel do empreendedor
15.2 Capacidade de execução
15.3 Comprometimento
15.4 Estrutura societária e plano de governança

Capítulo 16. Estratégia de Financiamento
Eduardo Tobias N. F. Ruiz e Heloisa F. A. Scaramucci
16.1 Modalidades de financiamento
16.2 Alternativas de financiamento para projetos solares FVs
16.3 Garantias e mecanismos de controle
16.4 Metodologia para decisão da estratégia de financiamento

Capítulo 17. Viabilidade Econômico-financeira
Eduardo Tobias Neme Fernandes Ruiz
17.1 Metodologias clássicas
17.2 Particularidades de projetos de geração solar FV
17.3 Considerações quanto à aplicação de metodologias clássicas
17.4 Considerações quanto à qualidade da análise de viabilidade

Capítulo 18. Análise de Riscos e Estratégia de Gerenciamento
André Dabus e Eduardo Tobias N. F. Ruiz
18.1 Metodologias para projetos de infraestrutura e de energia
18.2 Metodologia para projetos de geração solar FV
18.3 Desafios e lições aprendidas com projetos solares FV no Brasil

Capítulo 19. Análise e Elaboração dos Principais Contratos
Heloisa F. A. Scaramucci e Eduardo Tobias N. F. Ruiz
19.1 Contrato de venda de energia elétrica
19.2 Contrato de engenharia, fornecimento de equipamentos e construção
19.3 Contrato de operação e manutenção
19.4 Contratos de conexão e de uso do sistema de distribuição (CCD/CUSD)
19.5 Contratos de conexão e de uso do sistema de transmissão (CCT/CUST)
19.6 Contratos para uso dos imóveis
19.7 Licenças ambientais, autorizações e incentivos fiscais
19.8 Contrato de financiamento
19.9 Acordo de investimentos/acionistas

Capítulo 20. Programa de Seguros e Garantias & Derivativos
André Dabus e Eduardo Tobias N. F. Ruiz
20.1 Programa de seguros e garantias
20.2 Estrutura do mercado segurador
20.3 Categorias de seguros
20.4 Diferenças entre seguro garantia e fiança bancária
20.5 Apólices por fases de projeto de geração solar FV
20.6 Considerações sobre apólices de seguro de projetos no ACL
20.7 Instrumentos derivativos

Capítulo 21. Decisão de Investimento
Eduardo Tobias Neme Fernandes Ruiz
21.1 Fundamentos da decisão de investimento
21.2 Decisão de investimento
21.3 Contexto do investidor

Lista de Abreviaturas e Siglas

Eduardo Tobias Neme Fernandes Ruiz
Sócio fundador e managing director da Watt Capital, empresa de assessoria financeira para investimentos, financiamento e compra e venda de projetos e ativos de geração de energias renováveis no Brasil, é especialista em análise de viabilidade econômico-financeira e financiamento de projetos, fusões e aquisições e desenvolvimento de negócios. Como assessor financeiro, auxiliou dezenas de empresas e investidores locais e internacionais na estruturação de financiamentos na modalidade project finance, na venda de projetos, na participação em leilões do ACR, na elaboração de análises de viabilidade econômico-financeira, consultorias e diligências financeiras de projetos eólicos, solares FV e de bioenergia, além de planos de negócios de geração distribuída solar FV. Antes da Watt Capital, foi sócio e diretor da CELA – Clean Energy Latin America de 2014 a 2019 e gerente de Desenvolvimento de Negócios e Project Finance da ERB – Energias Renováveis do Brasil de 2010 a 2014. Anteriormente trabalhou na Infinity Bio-Energy na área de Desenvolvimento de Negócios e Fusões e Aquisições, na Bloomberg New Energy Finance na Austrália e no banco JPMorgan Chase no Brasil.
É professor convidado na FGV Management da disciplina Avaliação de Projetos Aplicada ao Setor Elétrico; no MBA Executivo em Administração de Negócios do Setor Elétrico; e na FIA Business School, leciona a disciplina de Project Finance, no MBA em Finanças, e Cálculo Financeiro e Análise de Investimentos. Na FGV, também lecionou as disciplinas de Avaliação de Empresas e Projetos Agroindustriais e Financiamento do Agronegócio de 2014 a 2018.
Foi membro da equipe de especialistas em finanças na Clean Energy Finance Solutions Center (NREL – EUA) de 2016 a 2018; cofundador e vice-coordenador do Grupo de Trabalho de Financiamento da ABSOLAR de 2017 a 2018; e membro do Grupo de Energias Limpas para o Brasil do Climate Bonds Initiative de 2017 a 2018. Bacharel em Administração de Empresas pela FGV-EAESP e mestre em Agroenergia pela FGV-EESP, USP-ESALQ e EMBRAPA.
É autor do livro Análise de Investimento em Projetos Greenfield de Bioenergia (Editora Alínea, 2015).

Heloisa Ferreira Andrade Scaramucci
Sócia-fundadora do Scaramucci Gentil Advogados, possui extensa experiência em estruturação, implementação e financiamento de projetos de energia, assim como em condução e implementação de operações de M&A. Atua no setor elétrico desde 1998, sendo que 19 anos de atuação foram em TozziniFreire Advogados, um dos mais respeitados escritórios full-service no Brasil. Em 2017 fundou seu próprio escritório. Devido à qualidade e excelência de seus trabalhos, foi reconhecida nas áreas de projetos, energia, construção e contratos em rankings nacionais e internacionais, tais como Chambers and Partners Global, Chambers and Partners Latin America, The Legal 500, Best Lawyers, Leaders League e Análise Advocacia 500. É bacharel em Direito e pós-graduada em Direito Empresarial pela Universidade Mackenzie, pós-graduada em Administração pela Business School São Paulo, e mestre em Direito Internacional e Comparado pela University of Notre Dame, cum laude.

André Dabus
Diretor de Infraestrutura e Construção na Marsh Brasil. Com 37 anos de atuação no mercado de seguros, possui uma ampla experiência em análise e desenvolvimento de Programas de Gestão de Riscos, Seguros e Garantias para os segmentos de infraestrutura e construção. Corretor de seguros habilitado pela SUSEP e advogado formado pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), é pós-graduado em Direito da Infraestrutura pela Escola de Direito da FGV e certificação CP3P-F em PPPs (Parcerias Público-Privadas) pela AMPG Internacional. Professor de MBA de Direito de Seguros e Resseguros da ENS – Escola Nacional de Seguros, professor de MBA PPP’s e Concessões – FESP/LSE/REDEPPP, e coordenador do Curso de Seguros e Garantias para Infraestrutura na ABDIB. Durante dois anos, foi presidente do Conselho Fiscal da ABSOLAR (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica). Atualmente, é membro do Conselho Superior de Infraestrutura da FIESP, membro do Conselho Consultivo da ABDIB (Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústria de Base), membro do IBIDiC (Instituto Brasileiro de Direito da Construção) e membro da AIDA (Associação Internacional de Direito de Seguros).

Marília Martins Múffalo Rabassa
Diretora da CELA, especialista em financiamento de projetos, análise de investimento, M&A e desenvolvimento de negócios no setor de energias renováveis. Tem dez anos de experiência profissional, tendo participado de vários processos de M&A e leilões de ativos de energias renováveis no Brasil e América Latina, além do desenvolvimento, avaliação e financiamento de diversos projetos Greenfield & Brownfield, principalmente nos setores de bioenergia e energia solar fotovoltaica. Trabalhou por dois anos na SunEdison S.A. como responsável pelas atividades de M&A, Project Finance, Viabilidade Econômica de projetos solares e eólicos para Brasil, Chile, Uruguai, México, Colômbia, El Salvador e República Dominicana e por quatro anos na ERB – Energias Renováveis do Brasil, como analista da área de Project Finance e Desenvolvimento de Negócios. É coordenadora do Grupo de Trabalho de Financiamento da ABSOLAR desde 2018 e membro do Subgrupo de Energias Limpas para o Brasil do Climate Bonds Initiative. É bacharel em Administração de Empresas pela FGV-EAESP.

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Este livro tem como objetivo propor uma metodologia customizada de análise de investimento em projetos greenfield de geração centralizada de energia solar fotovoltaica no Brasil. Foi concebido buscando abranger, com profundidade e rigor técnico, cada etapa relevante do processo de análise e decisão de investimento desses projetos. Para isso, convidei como coautores profissionais altamente qualificados, com atuação relevante no setor, cujas áreas de especialidade são complementares às minhas.

Consideramos ser este trabalho útil e relevante aos profissionais que atuam em:

Empresas de desenvolvimento de projetos e de geração de energia elétrica renovável — brasileiras e estrangeiras — nas áreas de desenvolvimento de negócios, comercial, análise de viabilidade econômico-financeira, fusões e aquisições, planejamento financeiro, tesouraria, controladoria e demais funções que trabalhem com finanças;
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Consultorias estratégicas de mercado, de engenharia, regulatórias, jurídicas, socioambientais, de avaliação e certificação de recurso solar, contábeis, de assessoria financeira etc.;
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O livro foi estruturado como um guia, no intuito de apresentar o conteúdo em um formato didático ao público-alvo descrito. Buscamos, dentro do possível, adotar uma linguagem mais acessível àqueles com menor conhecimento e experiência no assunto e a estrangeiros pouco familiarizados com as particularidades do setor elétrico e fotovoltaico no Brasil.

Por fim, esperamos contribuir no fomento de novos e rentáveis investimentos em projetos de geração de energia solar fotovoltaica no país.

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