Expansão da educação superior federal no Brasil: tendências político-culturais (2003-2014) e estudo de caso

Orelha

As análises de expansão da educação pública estatal, em qualquer nível, representam uma dimensão social importantíssima necessitando, portanto, de divulgações, reflexões e discussões relacionadas à formação escolar. Isto pelo caráter de inclusão que, em geral, estes estudos sinalizam. Neste âmbito, a investigação da expansão da educação superior federal, no Brasil e, em especial em Uberlândia-MG, objetivou alcançar o público que se preocupa com a educação superior, sobretudo em instituições federais, ou seja: estudantes, pais, professores, pedagogos, gestores e coordenadores educacionais; e instigar reflexões em torno desta problemática, a qual envolve a qualificação profissional e a certificação escolar.
Destarte, este trabalho analisa as modificações no âmbito do Estado, da profissionalização e da escolarização; as tendências político-culturais de expansão da educação superior federal; as crises desta educação; as propostas dos organismos internacionais para reconfiguração deste ensino, e as relações destas com o aparato jurídico que alavancou a reforma, no período de 2003-2014, no Brasil. Isto, com destaque para os programas: Universidade - expandir até ficar do tamanho do Brasil/2005; Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI/2007 e Diretrizes para o processo de integração de instituições federais de educação tecnológica, Decreto n. 6.095/2007 (o qual implementou a integração das escolas técnicas federais com as escolas agrícolas para constituir os Institutos), e a Lei n. 11.892/2008 que instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica em todo território brasileiro. Ademais, demonstra a expansão desta educação nos diferentes estados brasileiros, a criação e ampliação de universidades, institutos, campi e cursos. Assim, este estudo evidenciou que a expansão da educação superior federal no Brasil, entre 2003-2014, gerou um impacto sem precedentes na história do país.