Direito Empresarial e Tributário: para cursos de administração, contabilidade e economia

Sumário

Prefácio

01
Direito Comercial e o Direito de Empresa
Paralelo entre o Direito Comercial e o Direito de Empresa
Evolução do Direito Empresarial

02
O Empresário
Empresário versus empreendedor
Empresário (sentido econômico) versus empresário (sentido legal)
Registro do empresário
Empresário rural
Pessoas física e jurídica

03
Sociedades
Introdução
As sociedades no Código Civil
Conceito de empresa
Objetivo social no nome empresarial
Classificação das sociedades
Sociedade empresária
Sociedade simples
Sociedade cooperativa
Sociedade Anônima (sociedade por ações)
União de empresas
Outras formas de tratar sociedades
Empresa rural
Escrituração conforme o NCC
Sociedade sem fins lucrativos

04
Transformação, Incorporação, Fusão e Cisão Empresarial
Transformação
Incorporação
Fusão
Cisão
Competência e processo
Tratamento das ações ou quotas da sociedade incorporada, fusionada ou cindida
Direitos dos credores
Tratamentos a serem dados ao ganho pelo fisco
Procedimentos a serem adotados segundo o fisco
Aspectos tributários das operações de incorporação, fusão e cisão de sociedades

05
Constituição de Empresas e Funcionamento
Parte jurídica
Registros
Nome empresarial: firma e denominação
Prepostos: gerente, contabilista e outros auxiliares
Escrituração

06
Títulos de Crédito
Aspectos legais
Características dos títulos de crédito
Principais tipos de títulos de crédito

07
Lei de Recuperação Judicial e Extrajudicial: noções gerais, requisitos para concessão da falência
Introdução
Recuperação judicial
Recuperação extrajudicial
Requisitos para concessão da falência

08
Lei de Propriedade Industrial: direitos protegíveis; marcas; crimes contra a propriedade industrial
Direito industrial
Patente
Registro industrial
Crimes contra a propriedade industrial
Crimes de concorrência desleal

09
Direito Tributário
Tributo: definição e espécies tributárias
Competência tributária e limitações constitucionais do poder de tributar
Tributos municipais
Tributos estaduais
Tributos federais
Contribuições Sociais
Planejamento Tributário
Processo Administrativo Tributário Federal

10
Procedimentos para Abertura de Empresa
Redação de documento sobre a constituição da empresa
O Registro na Junta Comercial
Inscrição do CNPJ
O registro na Receita Estadual
A inscrição no INSS – Instituto Nacional do Seguro Social
FGTS
O registro na Prefeitura Municipal
Alvará do Corpo de Bombeiros
Impressão de Notas Fiscais
Autenticação de Livros Fiscais
Registro em Sindicato Patronal
Pagamento de tributos

Bibliografia