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Fundamentos da Bioética e do Biodireito

A Bioética ocupa-se com questões éticas correlacionadas à Vida, o Biodireito aborda normativamente os problemas do uso das tecnologias, levando em conta os fatores morais, sociais, jurídicos e ambientais. Propõem a melhor forma de edificar uma consciência social: jurídica e moral, estabelecendo indicadores que orientam a ação no sentido descritivo (teorias) e prescritivo (normas). A Bioética e o Biodireito se apresentam como áreas que nos auxiliam na identificação das posturas assumidas pelos eticistas e juristas teóricos e práticos.

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ISBN: 978-85-7516-652-9

Editora: Alínea

Autor: Pablo Jiménez Serrano

Edição: 1

Ano: 2013

Páginas: 198

Formato: 14 x 21 cm

Idioma: Português

Prefácio

Apresentação

Introdução

Capítulo 1
Definição da Bioética
Surgimento e evolução da Bioética
Natureza da Bioética
Objeto de estudo da Bioética
Classificação da Bioética
As razões da Bioética: importância e utilidade teórica e prática da Bioética

Capítulo 2
Fundamentos da Bioética
Introdução
Fundamentos valorativos
Correlação entre valores, princípios e normas
Fundamento principiológico

Capítulo 3
Dilemas Bioéticos
Problemas bioéticos

Capítulo 4
O Biodireito
Dignidade da pessoa humana: aspectos teóricos
Aborto
Anencefalia
Células-tronco embrionárias
Clonagem humana
Experiência com seres humanos
Reprodução assistida
Mudança de sexo
Transfusão de sangue
Eutanásia

Capítulo 5
Um Novo Modelo para a Resolução de Dilemas Bioéticos
A convivência condicionada como modelo jusfilosófico

Referências

Pablo Jiménez Serrano

Possui Graduação em Direito pela Universidade do Oriente, Cuba (1983), Mestrado em Epistemologia da Política e do Direito pela Universidade São Judas Tadeu (2005) e Doutorado em Direito pela Universidade do Oriente, Cuba (1996), diploma revalidado (RECONHECIDO), de acordo com os documentos constantes do Processo n. 2000.1.4694.1.7 pela Universidade de São Paulo - USP/SP (02 de agosto de 2004). Cursou o Programa de Doutorado: Metodologia Fontes e Instituições Jurídicas da Universidade de Alicante, Espanha. Atualmente é professor e pesquisador do Curso de Mestrado em Direito do Centro Universitário Salesiano de São Paulo, Unisal, professor do Centro Universitário de Volta Redonda, UniFOA e professor do Centro Universitário de Barra Mansa, UBM. Coordenador do Projeto de Pesquisa "Consciência Jurídica: para um modelo jurídico - educacional", incluído no Programa de Pesquisa da Cátedra UNESCO. Autor de vários livros e artigos científicos. Tem experiência docente na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando como professor nas seguintes disciplinas: 1- Metodologia do Ensino e da Pesquisa Jurídica; 2- Hermenêutica e Interpretação Jurídica; 3- Ética Geral e Administrativa; 4- Direito Empresarial; 5- Direito do consumidor; 6- Bioética e Biodireito; 7- Direito Civil: Obrigações e Contratos; 8- Teoria e Filosofia do Direito; 9- Introdução ao Estudo do Direito; 10- Direito Administrativo; 11- Direito do Trabalho; 12- Espanhol Jurídico para Juristas e Estudantes brasileiros: Curso de Espanhol Jurídico para proficiência, viagens e negócios. Tem experiência na Área de Pós-Graduação, Pesquisa e Ensino Superior, a saber: a) Assessoria e consultoria em pesquisas e ensino superior; b) Coordenação de Pesquisa Institucional e de Programas de Iniciação Científica; c) Coordenação e orientação de Monografias: TCC, Dissertações e Teses de doutorado; d) Organização e direção do processo docente: atualização pedagógica dos professores; e) Organização de projetos pedagógicos: Graduação e Pós-Graduação: lato e stricto sensu; f) Coordenação e editoração de Periódicos: Revistas e Coletâneas Jurídicas; g) Organização de eventos científicos: Mesas científicas, Seminários, Congressos etc. Professor pesquisador e Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Direito do Centro Universitário de Barra Mansa, UBM.

O que é a Bioética? O que é o Biodireito? Quais são os temas difíceis que preocupam o jurista moderno? Como melhor pensar esses temas?
Tais questões nos motivaram à elaboração desta obra, em que, na medida do possível, procuramos discuti-las de forma didática. É possível, com efeito, afirmar que a Bioética e o Biodireito são áreas do saber humano, constituídas de objeto, problemas e métodos. A Bioética e o Biodireito, assim se nos apresentam, como áreas que nos auxiliam na identificação das posturas assumidas pelos eticistas e juristas teóricos e práticos.
A Bioética ocupa-se com questões éticas correlacionadas à Vida, o Biodireito aborda normativamente os problemas do uso das tecnologias, levando em conta os fatores morais, sociais, jurídicos e ambientais. Propõem a melhor forma de edificar uma consciência social: jurídica e moral, estabelecendo indicadores que orientam a ação no sentido descritivo (teorias) e prescritivo (normas).
O presente estudo tem como perspectiva isto: demonstrar a importância da Bioética e do Biodireito, a partir da caracterização do seu conteúdo – fundamentos (pressupostos) históricos, normativos e valorativos –, indicando a melhor forma de pensar e de reconstruir a ciência e as práticas jurídicas.

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