Conceitos Básicos de Perícia Médica

ISBN: 978-85-7670-189-7

Editora: Átomo

Autor: Rubens Cenci Motta

Edição: 1

Ano: 2012

Páginas: 220

Formato: 14 x 21 cm

Idioma: Português

Introdução

Capítulo 1
Perfil do Perito Médico
1.1. Deveres dos médicos
1.2. Formação clínica do Perito Médico

Capítulo 2
Relação entre Medicina e Direito
2.1. Nexo Causal do ponto de vista Jurídico e/ou Técnico Médico
2.2. Desvendando a concausalidade – enfoque trabalhista
2.3. Estabelecimento do nexo com o dano
2.4. Metodologia prática – nexo causal ou concausal
2.5. Avaliação da perda funcional e nexo causal ou concausal
2.6. Avaliar o dano

Capítulo 3
Atuar do Perito Médico
3.1. Atos do Perito
3.2. O Perito Médico e o sigilo médico
3.3. Formas de atuação do Perito Médico
3.4. Requisitos e atribuições do Perito Médico

Capítulo 4
Responsabilidades do Perito Médico
4.1. Ética médica e atuação do médico
4.2. Responsabilidade do Perito Médico

Capítulo 5
Perícia Médica
5.1. Parâmetros diversos
5.2. Um roteiro prático
5.3. Modelo de Laudo
5.4. Aplicação de variadas doutrinas e sua utilização pelo Perito Médico
5.5. Atributos do perito – “em todas as áreas”
5.6. Perícia trabalhista
5.7. Perícias securitárias
5.8. Perícia no serviço público
5.9. Perícia Médica – Auditoria Médica
5.10. Perícia administrativa e demais áreas

Capítulo 6
Doenças Relacionadas ao Trabalho
6.1. Trabalho – adoecimento
6.2. Classificação de Schilling
6.3. O trabalho como concausa
6.4. Os DORT
6.5. O rito processual
6.6. Habilidades do Perito Médico diante de diversos casos, inclusive dos DORT

Capítulo 7
Conceitos para Atuação – Quantificar Danos
7.1. Incapacidades
7.2. Critérios para estadiamento da deficiência
7.3. Critérios de avaliação pelo grau de Incapacidade laborativa e necessidade de dias de afastamento laboral
7.4. Reflexão sobre modelos de observação: o médico e o social
7.5. Inclusão laboral e social

Capítulo 8
Outros Elementos de Importância na Perícia Médica
8.1. Má prática pericial
8.2. A Perícia Médica inadequada nos Juizados Especiais Federais (JEFs)
8.3. Perícia Médica do ato médico praticado no exercício profissional
8.4. Risco permitido
8.5. Boa e má prática profissional
8.6. Responsabilidade médica civil ou criminal
8.7. Apuração da responsabilidade penal médica
8.8. Fato da vítima
8.9. Como o Perito Médico atua na demonstração do erro médico
8.10. Sobre Baremo

Referências

RUBENS CENCI MOTTA

Médico formado pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, com ênfase em Clínica Médica, como ex-aluno do Professor Silvio Carvalhal. Especialista pela Associação Médica Brasileira e Conselho Federal de Medicina, com título oficial conferido em Clínica Médica pela Sociedade Brasileira de Clínica Médica; em Hemoterapia, conferido pela Sociedade Brasileira de Hematologia e Hemoterapia; e em Medicina do Tráfego, conferido pela Associação Brasileira de Acidentes e Medicina do Tráfego. Certificado nas áreas de atuação em Medicina de Urgência, e certificado pela Associação Médica Brasileira e Sociedade Brasileira de Perícia Médica na área de Atuação, Categoria Especial em Perícias Médicas. Agregou experiência como docente em cursos de pós-graduação para médicos e profissionais de nível superior. Traz, nesta publicação, sua experiência que pretende dividir com o leitor.

A Perícia Médica, tendo como base a formação em Clínica Médica, Medicina Legal e do Direito Médico e Hospitalar, visa, com esta publicação, a pretensão de auxiliar o médico que pretende iniciar atuação ou que deseja rever suas atividades na área, para bem exercer a Perícia Médica em todos os seus campos de atuação. Traz o raciocínio técnico do autor, com linguagem que servirá também para os Operadores do Direito - Advogados e Magistrados - como fonte de análise e consulta periódica. Visa servir como provocação para outras manifestações em áreas afins, podendo ser instrumento de consulta para os Médicos do Trabalho, Engenheiros de Segurança e Administradores de RH, privados e públicos, na Gestão de Saúde, Medicina e Segurança.
Para o médico iniciante, servirá como marco crítico inicial para a adoção da sua linha de inserção na especialização em Perícia Médica, quer seja no campo Cível, Trabalhista, Administrativo, objetivando futura consolidação desta atividade como especialidade médica a ser reconhecida pela Associação Médica Brasileira e Conselho Federal de Medicina.
Os capítulos procuram englobar saberes essenciais que envolvem a Perícia Médica abordando e incluindo novos conceitos a esta dinâmica área de atuação médica, com foco na transferência de conhecimentos teóricos, práticos e experiência pessoal prática do autor.