Direito e o Trabalho-0

Direito e o Trabalho

Dentre as diversas formas de discriminação no trabalho, a obra apresenta estudos sobre a discriminação como afronta aos Direitos Humanos Fundamentais; os mecanismos antidiscriminatórios nas relações de trabalho previstos no Direito Internacional; a discriminação do trabalho doméstico e, por fim, a inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. Aborda as questões atuais sobre os assédios moral e sexual, apresentando os critérios para sua caracterização e as consequências jurídicas previstas no ordenamento jurídico atual. O texto também discute a privacidade do e-mail no ambiente de trabalho, fazendo uma reflexão sobre os limites do poder de direção do empregador e os direitos do trabalhador.

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ISBN: 978-85-7516-398-6

Editora: Alínea

Autor: Ana Maria Viola de Sousa e Grasiele Augusta Ferreira Nascimento (orgs.)

Edição: 1

Ano: 2010

Páginas: 192

Formato: 14 x 21cm

Idioma: Português

Apresentação

Capítulo 1
A Privacidade do E-mail no Ambiente de Trabalho
Bruno Prisinzano Pereira Creado

Capítulo 2
Aspectos da Vitimologia do Assédio Sexual no Trabalho
Antônio Augusto Rodrigues Serpa

Capítulo 3
Assédio Moral no Trabalho: consequências e possibilidades de reparação
Pericles Villela Ferreira

Capítulo 4
Discriminação no Trabalho: afronta aos direitos humanos fundamentais
Maria Lucia Sartori Machado

Capítulo 5
A Discriminação do Trabalho Doméstico
Luiza Helena Lellis Andrade de Sá Sodero Toledo

Capítulo 6
Mecanismos Antidiscriminatórios nas Relações de Trabalho Previstos no Direito Internacional
Nícia Bosco

Capítulo 7
Pessoas com Deficiência e sua Inserção no Mercado de Trabalho
Ana Maria Viola de Sousa
Grasiele Augusta Ferreira Nascimento

Sobre os Autores

Ana Maria Viola de Sousa
É doutora e mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP; pós-graduada em Metodologia do Ensino Superior pela Universidade do Vale do Paraíba de São José dos Campos – UNIVAP e em Direito do Trabalho pela Universidade de Taubaté –UNITAU; professora e pesquisadora do Programa de Mestrado no Centro UNISAL – Universidade Salesianas – U.E Lorena - SP; professora da graduação e pós-graduação no curso de Direito, Centro UNISAL – U.E Lorena - SP; em São José dos Campos, da graduação em Direito na Universidade do Vale do Paraíba; da graduação e pós-graduação no curso de Direito na Universidade Paulista – UNIP; da graduação na ETEP Faculdades nos cursos de Engenharia Industrial e Mecânica e do Instituto Superior de Ensino.

Grasiele Augusta Ferreira Nascimento
Doutora em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Coordenadora, Professora e Líder do Grupo de Pesquisa Direito das Minorias - Mestrado em Direito UNISAL e Professora da Faculdade de Engenharia de Guaratinguetá (FEG/UNESP).

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